{"id":30083,"date":"2025-01-29T13:40:21","date_gmt":"2025-01-29T12:40:21","guid":{"rendered":"https:\/\/goldenrod-fly-595072.hostingersite.com\/?page_id=30083"},"modified":"2025-07-14T18:01:55","modified_gmt":"2025-07-14T17:01:55","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.emisanazulejos.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\n

1.- Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presente documento estabelece as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda pelas quais se rege a utiliza\u00e7\u00e3o do website\u00a0www.emisanazulejos.com<\/a>.<\/p>\n

Para a boa utiliza\u00e7\u00e3o sugerimos que leia atentamente as condi\u00e7\u00f5es antes de utilizar este website. Ao prosseguir com a utiliza\u00e7\u00e3o, o Utilizador est\u00e1 a consentir as presentes condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2.- Identifica\u00e7\u00e3o do titular<\/strong><\/p>\n

O website\u00a0www.emisanazulejos.com<\/a>\u00a0destina-se \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os pela Esbam \u2013 Azulejos e Mosaicos da Beira Lda, com sede no Parque Industrial do Tortosendo Lote 42, (Edif\u00edcio Emisan) \u2013 6200-832 Tortosendo (Covilh\u00e3), com o NIPC 504 970 402, adiante designada por EMISAN.<\/p>\n

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente website ou com as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, a EMISAN pode ser contactada atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>\n

Linha Apoio ao Cliente: 275951025 (de segunda a sexta-feira 09h \u00e0s 19h. S\u00e1bados das 09h \u00e0s 13h)<\/p>\n

WhatsApp: conforme indica no website.<\/p>\n

Email: pt@emisan.es<\/p>\n

3.- \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, aplicam-se aos Utilizadores do website\u00a0www.emisanazulejos.com<\/a>\u00a0e a quaisquer opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es, de natureza comercial ou outras, realizadas atrav\u00e9s deste website nos produtos cer\u00e2micos<\/p>\n

4.- Processo da Encomenda.<\/strong><\/p>\n

4.1- Encomenda<\/strong><\/p>\n

O Utilizador efetuar\u00e1 a sua encomenda online, em\u00a0www.emisanazulejos.com<\/a>. Nenhum contrato respeitante aos produtos dispon\u00edveis no s\u00edtio \u00e9 estabelecido entre a EMISAN e o Utilizador sem que a encomenda tenha primeiramente sido aceite pela EMISAN.<\/p>\n

Para efetuar uma compra online dever\u00e1 seguir o processo de compra. Ao efetuar a sua encomenda, o Utilizador manifesta a sua aceita\u00e7\u00e3o, plena e completa, das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, dos pre\u00e7os e da descri\u00e7\u00e3o dos produtos contemplados nesta transa\u00e7\u00e3o. Para efetuar<\/p>\n

uma encomenda \u00e9 necess\u00e1rio que o Utilizador disponha de um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, dever\u00e1 seguir o processo de compra online.<\/p>\n

Posteriormente receber\u00e1 um email no endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico previamente indicado, confirmando que a sua encomenda foi recebida pela EMISAN (Confirma\u00e7\u00e3o de Rece\u00e7\u00e3o de Encomenda). Dever\u00e1 ter em aten\u00e7\u00e3o que isto n\u00e3o significa que a sua encomenda tenha sido aceite. A encomenda constitui apenas uma proposta de compra de um ou mais produtos.<\/p>\n

Qualquer encomenda fica sujeita \u00e0 respetiva aceita\u00e7\u00e3o pela EMISAN, a qual ser\u00e1 sempre confirmada atrav\u00e9s do envio de um email comunicando o envio do (s) produto (s) (Confirma\u00e7\u00e3o Envio de Encomenda). O contrato de compra e venda entre a EMISAN e o Utilizador apenas ficar\u00e1 formalizado com a comunica\u00e7\u00e3o da Confirma\u00e7\u00e3o de Envio de Encomenda.<\/p>\n

O contrato dir\u00e1 apenas respeito aos produtos mencionados na Confirma\u00e7\u00e3o de Envio de Encomenda. A EMISAN n\u00e3o ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de fornecer nenhum outro produto que possa constar da encomenda, at\u00e9 que a remessa do mesmo tenha sido objeto de uma outra Confirma\u00e7\u00e3o de Envio de Encomenda.<\/p>\n

Em caso de extravio da encomenda, a EMISAN reserva-se no direito de informar o cliente, sendo sempre efetuado o respetivo cancelamento.<\/p>\n

As fotografias apresentadas no website s\u00e3o meramente ilustrativas, pelo que antes de efetuar uma encomenda recomendasse a consulta detalhada do produto para informa\u00e7\u00e3o sobre as respetivas caracter\u00edsticas.<\/p>\n

Qualquer encomenda de artigos est\u00e1 sujeita \u00e0 sua disponibilidade e, a este respeito, em caso de inexist\u00eancia ou dificuldade de fornecimento, a EMISAN reserva-se o direito de informar o Utilizador sobre a exist\u00eancia de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que poder\u00e3o ser encomendados. A EMISAN poder\u00e1 igualmente cancelar a sua encomenda e devolver a totalidade do valor que foi pago.<\/p>\n

A EMISAN n\u00e3o permite o pagamento direto no ato da encomenda. Ap\u00f3s procedermos ao esclarecimento de todos os processos, ser\u00e3o enviados os nossos dados banc\u00e1rios para que o Utilizador possa efectuar o pagamento e prosseguir com a compra.<\/p>\n

Caso o utilizador identifique alguma situa\u00e7\u00e3o an\u00f3mala, dever\u00e1 entrar em contacto com o Linha de Apoio ao Cliente ou mail pt@emisan.es.<\/p>\n

Na eventualidade da informa\u00e7\u00e3o apresentada padecer de algum erro, assiste ao Utilizador o direito \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra e venda nos termos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

4.2.- Recusa de encomenda.<\/strong><\/p>\n

A EMISAN reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no s\u00edtio, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conte\u00fados. N\u00e3o obstante o seu esfor\u00e7o para processar todas as encomendas, poder\u00e3o ocorrer circunst\u00e2ncias excecionais que a levem a recusar o processamento e\/ou a sua aceita\u00e7\u00e3o, mesmo depois de enviada uma Confirma\u00e7\u00e3o de Rece\u00e7\u00e3o de Encomenda, o que aquela se reserva o direito de fazer, segundo o seu \u00fanico crit\u00e9rio, em qualquer momento.<\/p>\n

A EMISAN n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o Utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure no website, pela altera\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de quaisquer materiais ou conte\u00fados deste, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirma\u00e7\u00e3o de Rece\u00e7\u00e3o de Encomenda.<\/p>\n

A EMISAN reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, nomeadamente, pelos seguintes motivos:<\/p>\n